Nota Oficial

Este foi o "informativo" distribuído hoje (27/08/14), na Audiência Pública realizada em Blumenau/SC, pelo DNIT, sobre as desapropriações decorrentes da duplicação da BR - 470. Tudo absolutamente superficial e nada elucidativo. Nítido constrangimento e total falta de informações confiáveis por parte dos dedicados técnicos da administração pública federal, ante a completa falta do preenchimento das etapas anteriores exigidas pelas obras e pela legislação (fato reconhecido publicamente, aliás), dentre elas: não existência de cronograma físico e financeiro da obra e suas intercorrências de engenharia, meio ambiente, movimentação de materiais, tráfego, etc.; identificação precisa dos projetos e dos memoriais descritivos das várias e complexas intervenções que as obras vão exigir; identificação precisa das perdas dos proprietários, lindeiros, locatários e possuidores de imóveis, empresas, atividades agrícolas, comércio e serviços a serem atingidos. A percepção é que os técnicos foram tomados de surpresa pelo bom público (fruto, também, da mobilização da nossa e de outras entidades) e pelas várias intervenções realizadas pelo público e entidades presentes, com ampla e forte cobertura da mídia. Lamentável o horário escolhido. Fosse no período noturno, o público certamente seria triplicado. Lamentável, também, a ausência do Diretor Geral do DNIT, que mais uma vez não se fez presente à atividade oficial do órgão que preside (sem nenhum demérito aos demais agentes administrativos presentes). Evento nitidamente realizado, para "cumprir tabela". A obra está longe, mas muito longe, de ser efetivada e de reunir condições de iniciar com um ritmo confiável. A mobilização da sociedade civil organizada começa, entretanto, a surtir efeitos e a movimentar a máquina pública. Mas temos trabalho, muito trabalho pela frente. Não vamos arrefecer na pressão, a qual vai aumentar nas próximas semanas, quando a "ASSOCIAÇÃO BR - 470 EM NOSSAS MÃOS", vai agir de modo a acelerar os processos, tomando medidas concretas. Dentre elas, realizar eventos de esclarecimentos, orientação e mobilização em outras cidades do Vale do Itajaí e junto a outras entidades representativas da sociedade civil. Queremos e temos o direito de reivindicar a duplicação da BR - 470, sem que isso signifique qualquer atitude de confronto ou afronta a quem quer que seja! E mais, queremos uma obra bem feita, com atos administrativos transparentes e acessíveis a todos os interessados (como manda a Lei), e que respeite TODOS OS DIREITOS e que não cause prejuízos desnecessários aos envolvidos. E que seja executada o mais rápido possível! 

JUNTOS SOMOS IMBATÍVEIS!